A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal de Maceió aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem a faixa exclusiva de ônibus em horários determinados. A proposta, de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), segue agora para votação em plenário.
A medida prevê que os condutores poderão circular pela faixa azul apenas quando estiverem com passageiro no veículo. Para isso, será necessária a identificação adequada dos carros e a fiscalização será de responsabilidade do município.
Segundo o relator da proposta, vereador Brivaldo Marques, o objetivo é integrar os modais de transporte e amenizar os efeitos dos congestionamentos enfrentados diariamente por motoristas de aplicativo na capital alagoana.
A aprovação foi comemorada pela Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Alagoas (AMPAEAL). O presidente da entidade, Alex Félix, classificou a medida como uma “vitória histórica” para a categoria. “Agora, poderemos usar a faixa azul como os taxistas, o que melhora o serviço e o tempo de resposta ao passageiro”, afirmou.
A AMPAEAL já iniciou articulações para garantir que os motoristas estejam preparados para cumprir a regulamentação. Os profissionais deverão se cadastrar na associação, que enviará a lista dos habilitados à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT). “Também será preciso uma forma clara de identificação nos veículos, já que muitos não têm sinalização externa”, explicou Félix.
O uso da faixa azul ficará restrito a veículos em corrida ativa e devidamente identificados, o que, segundo a associação, evitará abusos e conflitos com outros modais de transporte. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos sete vereadores presentes na comissão.