A Prefeitura de Maceió segue sem cumprir o prazo para envio do novo Plano Diretor Municipal à Câmara de Vereadores. A expectativa inicial era que o projeto fosse encaminhado até o fim de maio, o que não aconteceu.
Diante do novo atraso, o Legislativo municipal convocou, na última sexta-feira (6), o secretário do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), Antônio Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o andamento da proposta.
Durante a reunião, vereadores cobraram um novo prazo para entrega do documento. Carvalho garantiu que o Executivo pretende encaminhar o plano até o final do primeiro semestre, ou seja, até 30 de junho. No entanto, os sucessivos adiamentos têm gerado insatisfação entre os parlamentares.
O Plano Diretor de Maceió não é atualizado desde 2005 — há exatos 20 anos —, o que aumenta a urgência para a revisão do documento, essencial para orientar o crescimento ordenado da cidade, com base em critérios de sustentabilidade, mobilidade e preservação urbana.
Audiências públicas e aspectos técnicos
Segundo informações da Câmara, o secretário apresentou uma linha do tempo com as etapas que vêm sendo seguidas na elaboração do novo plano. Ele destacou que o processo considerou aspectos técnicos como o zoneamento urbano, a mobilidade, a reabilitação do centro da cidade e de áreas do bairro Jaraguá.
Carvalho também afirmou que o processo de elaboração contou com a participação da sociedade civil, por meio de audiências públicas e oficinas comunitárias. “A comissão do plano foi formada de maneira técnica e participativa. Um dos nossos esforços foi garantir a escuta da população para dirimir dúvidas e construir soluções conjuntas”, afirmou.
Especulação, patrimônio e riscos urbanos
Durante a audiência, o vereador Allan Pierre (MDB) chamou atenção para as recorrentes inundações em diferentes regiões de Maceió durante o período chuvoso e destacou a necessidade de o novo plano contemplar soluções para esses problemas.
Já o presidente da Câmara, Chico Filho (PL), questionou quais mecanismos serão adotados para conter a especulação imobiliária na capital e demonstrou preocupação com a proteção do patrimônio histórico, como imóveis e espaços tombados.
Em resposta, o secretário garantiu que o novo Plano Diretor trará inovações e utilizará a legislação existente para lidar com esses temas, considerando os aspectos socioeconômicos da cidade.
A vereadora Teca Nelma (PT) reforçou a necessidade de celeridade no envio do projeto, mas defendeu que o debate na Câmara seja aprofundado. “É um documento fundamental para o futuro da cidade, que precisa ser discutido com seriedade e participação”, disse.
A expectativa agora é que o Executivo cumpra o novo prazo e envie o Plano Diretor à Câmara até o final de junho, dando início ao processo de análise e debate no Legislativo.