A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. A proposta prevê a instalação de farmácias dentro dos estabelecimentos, com espaços exclusivos, presença de farmacêuticos em tempo integral e proibição de exposição dos remédios em gôndolas comuns. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A medida, defendida por entidades do setor e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, permitirá a comercialização de todos os tipos de medicamentos, inclusive os controlados. Para os supermercados, a iniciativa moderniza a experiência de compra, amplia o acesso da população e pode reduzir preços. Padilha classificou a proposta como uma “parceria importante” para a saúde pública.
Representantes de farmácias demonstraram resistência, apontando riscos de uso indiscriminado de remédios e possíveis impactos econômicos. O relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), incluiu salvaguardas, como a exigência de espaços separados e embalagem lacrada para retirada de medicamentos controlados. Após as alterações, a Federação Nacional dos Farmacêuticos considerou o texto “bem melhor” que a versão inicial.